Ser hoje uma pessoa LGBTI+ em Portugal voltou a ser um acto de resistência. Depois de décadas de luta por direitos fundamentais, assistimos ao regresso de um clima que muitos julgavam definitivamente enterrado. Multiplicam-se as agressões, o discurso de ódio ganha espaço nas ruas e nas redes sociais e a extrema-direita sente-se cada vez mais legitimada para transformar seres humanos em inimigos públicos. O que está em causa já não é apenas a comunidade LGBTI+. O que está em causa é a própria qualidade da nossa democracia.

O sinal mais preocupante é que esta ofensiva deixou de se limitar às margens da sociedade. Entrou no centro da discussão política. Hoje, na Assembleia da República, discutem-se propostas que procuram restringir direitos das pessoas trans, alterar o regime da identidade de género, limitar o acesso a cuidados de saúde relacionados com a afirmação de género, rever conteúdos ligados à educação para a cidadania e voltar a colocar em causa direitos que muitos julgavam definitivamente consolidados. Mesmo quando algumas destas iniciativas ainda estão em discussão, o simples facto de serem apresentadas revela uma preocupante disponibilidade para transformar os direitos fundamentais em armas de combate ideológico.

Ao mesmo tempo, regressam discursos sobre as chamadas “terapias de conversão”, como se ser gay, lésbica ou bissexual fosse uma doença passível de tratamento. Nada poderia estar mais distante da verdade. A ciência respondeu a essa questão há muito tempo. As principais organizações médicas, psicológicas e psiquiátricas do mundo são inequívocas: a orientação sexual e a identidade de género não são doenças nem perturbações que necessitem de cura. Quem insiste em ressuscitar estas ideias não pretende proteger ninguém. Pretende apenas dar uma aparência de legitimidade ao preconceito e ao ódio.