TERMOS DE USO

1. O QUE É O PINKYCLUB

O PinkyClub é um portal de notícias, eventos e comunidade LGBT+ em Portugal. Oferece:

• Notícias e artigos sobre a comunidade LGBT+ portuguesa e internacional.
• Agenda de eventos (festas, paradas, festivais, workshops).
• Guia de espaços LGBT+ friendly em Portugal.
• Funcionalidades de comunidade: perfis, comentários, likes e reviews.

2. ELEGIBILIDADE

Para criar uma conta e participar na comunidade, deves ter pelo menos 16 anos de idade. Ao registares-te, confirmas que tens a idade mínima exigida.

O PinkyClub é uma plataforma inclusiva, aberta a pessoas de todas as orientações sexuais, identidades de género e expressões. Não discriminamos com base em qualquer característica protegida por lei.

3. REGISTO E CONTA

Ao criares uma conta:

• Comprometes-te a fornecer informação verdadeira e actualizada.
• És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe.
• És responsável por toda a actividade realizada com a tua conta.
• Deves notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.

Reservamos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos.

4. REGRAS DE CONDUTA

Ao utilizares o PinkyClub, comprometes-te a não:

• Publicar conteúdo discriminatório, ofensivo, ameaçador ou que incite ao ódio.
• Assediar, intimidar ou atacar outros membros da comunidade.
• Partilhar conteúdo falso, enganoso ou que promova desinformação.
• Publicar conteúdo que viole direitos de autor ou outros direitos de terceiros.
• Fazer spam, publicidade não autorizada ou phishing.
• Tentar aceder a contas ou sistemas de forma não autorizada.
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ao abrigo da lei portuguesa ou europeia.
• Fazer-te passar por outra pessoa ou organização.

Conteúdos que violem estas regras serão removidos. Em casos graves, a conta pode ser suspensa ou eliminada permanentemente.

5. CONTEÚDO GERADO PELOS UTILIZADORES

Ao publicares conteúdo no PinkyClub (comentários, reviews, perfil), concedes-nos uma licença não-exclusiva, gratuita e mundial para exibir, distribuir e adaptar esse conteúdo no âmbito do serviço.

Manténs a propriedade intelectual do conteúdo que publicas e és o único responsável pela sua legalidade e veracidade.

Comentários e reviews ficam sujeitos a moderação antes de serem publicados. Reservamos o direito de não publicar ou remover conteúdo que viole estas regras.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo editorial do PinkyClub — artigos, design, logótipo, código e materiais gráficos — é propriedade do PinkyClub ou dos seus licenciantes e está protegido por direitos de autor.

Podes partilhar artigos com referência à fonte. Não podes reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do PinkyClub para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

7. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS

O PinkyClub pode incluir links para websites de terceiros ou incorporar conteúdo externo. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. A inclusão de um link não implica endosso.

8. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Esforçamo-nos para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos fazer manutenções, actualizações ou alterações sem aviso prévio.

O PinkyClub é fornecido "tal como está" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o PinkyClub não é responsável por:

• Danos directos, indirectos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
• Conteúdo publicado por utilizadores.
• Actos ou omissões de terceiros.
• Perda de dados ou interrupção do serviço.

10. ELIMINAÇÃO DE CONTA

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento através das definições de perfil. Após a eliminação, os teus dados pessoais serão apagados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Podemos suspender ou terminar a tua conta sem aviso prévio em caso de violação destes termos.

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos actualizar estes termos periodicamente. Quando o fizermos, actualizamos a data no topo desta página. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para alterações significativas, notificamos os utilizadores registados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

12. LEI APLICÁVEL

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia. Para resolução de litígios, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo do direito dos consumidores ao abrigo da legislação de defesa do consumidor.

Para resolução alternativa de litígios, podes recorrer ao Portal do Consumidor.