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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última actualização: Maio de 2025

O PinkyClub é um portal de notícias, eventos e comunidade LGBT+ em Portugal. Respeitamos a tua privacidade e estamos comprometidos em proteger os teus dados pessoais. Esta política explica o que recolhemos, como usamos e quais são os teus direitos.

1. QUEM SOMOS

O PinkyClub (pinkyclub.pt) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website. Para questões relacionadas com privacidade, podes contactar-nos através de privacidade@pinkyclub.pt.

2. DADOS QUE RECOLHEMOS

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

  • Dados de conta: endereço de e-mail e palavra-passe (quando crias uma conta).
  • Dados de perfil: nome de utilizador, nome, bio, cidade, interesses e foto de perfil (que forneces voluntariamente).
  • Actividade: comentários, likes, reviews e eventos em que indicas presença.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e dados de sessão, recolhidos automaticamente para segurança e funcionamento.

Não recolhemos dados sensíveis como orientação sexual, identidade de género, dados de saúde ou dados financeiros — excepto aqueles que tu próprio/a incluis voluntariamente no teu perfil.

3. COMO USAMOS OS TEUS DADOS

Utilizamos os teus dados para:

  • Criar e gerir a tua conta de utilizador.
  • Permitir a participação na comunidade (comentários, likes, reviews).
  • Mostrar o teu perfil público a outros membros (se configurares o perfil como público).
  • Enviar notificações relevantes relacionadas com a tua actividade (se consentes).
  • Garantir a segurança e integridade da plataforma.
  • Melhorar o serviço através de estatísticas agregadas e anónimas.

Não vendemos, arrendamos nem partilhamos os teus dados com terceiros para fins de marketing.

4. BASE LEGAL DO TRATAMENTO

O tratamento dos teus dados baseia-se em:

  • Execução de contrato: para fornecer os serviços que solicitaste (conta, perfil, comunidade).
  • Consentimento: para funcionalidades opcionais como notificações por e-mail.
  • Interesse legítimo: para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.

5. PARTILHA DE DADOS

Partilhamos dados apenas com fornecedores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma:

  • Supabase (base de dados e autenticação) — alojado na União Europeia.
  • Cloudflare (alojamento e CDN) — com medidas de protecção adequadas.

Estes fornecedores actuam como sub-processadores e estão vinculados por acordos de processamento de dados conformes com o RGPD.

6. QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS TEUS DADOS

Guardamos os teus dados enquanto mantiveres uma conta activa. Se eliminares a conta, os dados pessoais são apagados dentro de 30 dias, com excepção de dados que tenhamos obrigação legal de reter.

Dados anónimos e agregados (estatísticas) podem ser conservados indefinidamente.

7. OS TEUS DIREITOS (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), tens os seguintes direitos:

  • Acesso: pedir uma cópia dos dados que temos sobre ti.
  • Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos.
  • Eliminação: pedir a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento").
  • Portabilidade: receber os teus dados num formato legível por máquina.
  • Oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.
  • Limitação: pedir a suspensão temporária do tratamento.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos em privacidade@pinkyclub.pt. Podes também apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) em cnpd.pt.

8. COOKIES

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

9. SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As comunicações são encriptadas via HTTPS e as palavras-passe são armazenadas com hash seguro.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos actualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, actualizamos a data no topo desta página. Em caso de alterações significativas, notificamos os utilizadores registados por e-mail.

Dúvidas? Contacta-nos: privacidade@pinkyclub.pt

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